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Processo: 202506170023
Publicação: 01/02/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 003/2025
Objeto: DECRETO Nº 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Delega poderes para Ordenador de Despesas e adota outras providências.
Processo: 202506170004
Publicação: 01/02/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: Nº 008/2025
Objeto: DECRETO Nº 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 1.076.000,00 (Um Milhão, Setenta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Processo: 202506170025
Publicação: 27/01/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 011/2025
Objeto: DECRETO Nº 011/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências
Processo: 202506170026
Publicação: 15/01/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento:
Objeto: DECRETO Nº 010/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre feriado municipal de Nova Olinda, e adota outras providências.
Processo: 202506170039
Publicação: 08/01/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 009/2025
Objeto: DECRETO Nº 009/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre feriado municipal de Nova Olinda, antecipa a Feira Semanal e adota outras providências.
Processo: 202506300023
Publicação: 02/01/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 005/2025
Objeto: DECRETO Nº 005/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Delega poderes para Ordenador de Despesas e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOV A OLINDA/CE, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município, eCONSIDERANDO o que estabelece os artigos 74 e 75 daConstituição da República e artigo 78 da Lei nº 4.320/64; CONSIDERANDO o que disciplina o Decreto nº 200/67 e o Decreto nº 93.872/86;
Processo: 202506300022
Publicação: 02/01/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 001/2025
Objeto: DECRETO Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - Delega poderes para Ordenador de Despesas e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOV A OLINDA/CE, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 74 e 75 da Constituição da República e artigo 78 da Lei nº 4.320/64;
Processo: 202506300021
Publicação: 02/01/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 001/2025
Objeto: DECRETO Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 [ERRATA] - Delega poderes para Ordenador de Despesas e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOV A OLINDA/CE, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 74 e 75 da Constituição da República e artigo 78 da Lei nº 4.320/64;
Processo: 202506300020
Publicação: 02/01/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 004/2025
Objeto: DECRETO Nº 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - Delega poderes para Ordenador de Despesas e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOV A OLINDA/CE, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 74 e 75 da Constituição da República e artigo 78 da Lei nº 4.320/64;
Processo: 202506170040
Publicação: 02/01/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento:
Objeto: DECRETO Nº 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOV A OLINDA - U.F.I.R.M., PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2002.