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Processo: 202506240005
Publicação: 03/06/2025
Assunto: LEI
Nº Documento: 1004/2025
Objeto: LEI N° 1004/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS E AMIGOS ESPECIAIS - AFAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202506240004
Publicação: 03/06/2025
Assunto: LEI
Nº Documento: 1003/2025
Objeto: LEI N° 1003/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. DENOMINA DE ANTONIO LUIZ CORDEIRO, O POSTO DE SAÚDE QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO SITIO ZABELE, PRÓXIMO A RODOVIA CE-292, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202506240003
Publicação: 03/06/2025
Assunto: LEI
Nº Documento: 1006/2025
Objeto: LEI N° 1006/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. IMPLEMENTA DESMEMBRAMENTOS DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA. ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202506240002
Publicação: 03/06/2025
Assunto: LEI
Nº Documento: 1005/2025
Objeto: Lei Nº 1005/2025ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202506240001
Publicação: 03/06/2025
Assunto: LEI
Nº Documento: 1002/2024
Objeto: Lei nº 1002/2025 - reajusta a remuneração dos servidores dos cargos de secretário adjunto e da outras providências
Processo: 202506230007
Publicação: 03/06/2025
Assunto: LEI
Nº Documento: 1006/2025
Objeto: MPLEMENTA DESMEMBRAMENTOS DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. O artigo 16 e 17 da Lei Municipal 848/2019, passa a vigorar com a seguinte:
Processo: 202506240009
Publicação: 14/03/2025
Assunto: LEI
Nº Documento: 946/2023
Objeto: LEI N° 946/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA OLINDA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202506240051
Publicação: 04/12/2024
Assunto: LEI
Nº Documento: 988/2024
Objeto: Lei do Legislativo n° 988/2024, de 04 de dezembro de 2024. - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Nova Olinda/CE para o mandato de 2025/2028; bem como estabelece as condições para concessão de 13° e férias para os vereadores e agentes políticos de Nova Olinda, e adota outras providências.
Processo: 202506240050
Publicação: 05/11/2024
Assunto: LEI
Nº Documento:
Objeto: LEI N° 987/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - (LOA) Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Nova Olinda despesa e dá outras providências.
Processo: 202506240049
Publicação: 21/10/2024
Assunto: LEI
Nº Documento: 986/2024
Objeto: LEI N° 986/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 927/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022 E DA OUTRAS POR