Processo: 202506270002
Publicação: 24/06/2025
Assunto: PORTARIA
Nº Documento: 001/2025
Objeto: PORTARIA Nº 001/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025. - Art. 1ºPara autorizações e anuências em Área de Proteção Ambiental – APA da Chapada do Araripe será obrigatória a apresentação de Escritura Pública do imóvel em nome do requerente. Não sendo aceito contrato e/ou Escritura Particular de Compra e venda.
Processo: 202506230011
Publicação: 18/06/2025
Assunto: PORTARIA
Nº Documento: 287/2025
Objeto: PORTARIA Nº 287/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
Processo: 202506230001
Publicação: 18/06/2025
Assunto: PORTARIA
Nº Documento:
Objeto: PORTARIA Nº 287/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
Processo: 202506230002
Publicação: 16/06/2025
Assunto: PORTARIA
Nº Documento: 056/2025
Objeto: DECRETO Nº 056/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES.
Processo: 202506230003
Publicação: 13/06/2025
Assunto: PORTARIA
Nº Documento: 023/2025
Objeto: GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 023/2025, DE 13 JUNHO DE 2025. ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
Processo: 202506230004
Publicação: 05/06/2025
Assunto: PORTARIA
Nº Documento: 286/2025
Objeto: PORTARIA Nº 286/2025, DE 05 DE JUHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202506230006
Publicação: 04/06/2025
Assunto: PORTARIA
Nº Documento: 284/2025
Objeto: PORTARIA DE DIÁRIA Nº 284/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
Processo: 202506230005
Publicação: 04/06/2025
Assunto: PORTARIA
Nº Documento: 285/2025
Objeto: PORTARIA Nº 285/2025, DE 04 DE JUHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
Processo: 202506230009
Publicação: 02/06/2025
Assunto: PORTARIA
Nº Documento: 283/2025
Objeto: PORTARIA Nº 283/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES,no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
Processo: 202506230008
Publicação: 02/06/2025
Assunto: PORTARIA
Nº Documento: 282/2025
Objeto: PORTARIA Nº 282/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Municipal N° 482 de 02 de maio de 2005.