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Processo: 202506170029
Publicação: 13/03/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento:
Objeto: DECRETO Nº 020/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 [ERRATA]. DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOV A OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202506170037
Publicação: 27/02/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 017/2025
Objeto: DECRETO Nº 017/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE V ALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), PROCESSO Nº 0023867-54.2004.4.05.8100, REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E PELA LEI MUNICIPAL Nº 939/2022.
Processo: 202506170012
Publicação: 27/02/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: Nº 018/2025
Objeto: DECRETO Nº 018-2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo: 202506170011
Publicação: 27/02/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: Nº 018/2025
Objeto: DECRETO Nº 018/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo: 202506170010
Publicação: 26/02/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: Nº 016/2025
Objeto: DECRETO Nº 016/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 3.425.000,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Processo: 202506170009
Publicação: 25/02/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: Nº 015/2025
Objeto: DECRETO Nº 015/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Processo: 202506170002
Publicação: 24/02/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 014/2025
Objeto: DECRETO Nº 014/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Processo: 202506170024
Publicação: 17/02/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 013/2025
Objeto: DECRETO Nº 013/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
Processo: 202506170038
Publicação: 01/02/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 006/2025
Objeto: DECRETO Nº 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Delega poderes para Ordenador de Despesas e adota outras providências.
Processo: 202506170034
Publicação: 01/02/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 002/2025
Objeto: DECRETO Nº 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Delega poderes para Ordenador de Despesas e adota outras providências.