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Processo: 202506170036
Publicação: 15/04/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento:
Objeto: DECRETO Nº 030/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOV A OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202506170027
Publicação: 15/04/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 031/2025
Objeto: DECRETO Nº 031/2025 Homologa Resultado Final Classificatório do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Olinda - CE e dá outras providências.
Processo: 202506170022
Publicação: 07/04/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 027/2025
Objeto: DECRETO Nº 027/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DECRETA FERIADO MUNICIP AL O DIA 14 DE ABRIL DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202506300018
Publicação: 26/03/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento:
Objeto: DECRETO Nº 024/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Processo: 202506170013
Publicação: 20/03/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: Nº 026/2025
Objeto: DECRETO Nº 026/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 1.360.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Processo: 202506170006
Publicação: 17/03/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: Nº 021/2025,
Objeto: DECRETO Nº 021/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Processo: 202506170029
Publicação: 13/03/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento:
Objeto: DECRETO Nº 020/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 [ERRATA]. DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOV A OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202506170037
Publicação: 27/02/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: 017/2025
Objeto: DECRETO Nº 017/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE V ALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), PROCESSO Nº 0023867-54.2004.4.05.8100, REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E PELA LEI MUNICIPAL Nº 939/2022.
Processo: 202506170012
Publicação: 27/02/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: Nº 018/2025
Objeto: DECRETO Nº 018-2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo: 202506170011
Publicação: 27/02/2025
Assunto: DECRETO
Nº Documento: Nº 018/2025
Objeto: DECRETO Nº 018/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025