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Processo: 202506240049
Publicação: 21/10/2024
Assunto: LEI
Nº Documento: 986/2024
Objeto: LEI N° 986/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 927/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022 E DA OUTRAS POR
Processo: 202506240048
Publicação: 18/10/2024
Assunto: LEI
Nº Documento: 985/2024
Objeto: LEI N° 985/2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. - DENOMINA DE RUA FORTALEZA, RUA NOVA LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202506240047
Publicação: 30/08/2024
Assunto: LEI
Nº Documento: 984/2024
Objeto: LEI N° 984/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. - ( Concurso Público ) CRIA CARGOS E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO GERAL PERMANENTE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202506240046
Publicação: 26/08/2024
Assunto: LEI
Nº Documento: 983/2024
Objeto: LEI N° 983/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. - ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI N° 848/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202506240045
Publicação: 26/08/2024
Assunto: LEI
Nº Documento: 982/2024
Objeto: LEI N° 982/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. -- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR À ASSOCIAÇÃO NUCLEO DE ASSITENCIA SOCIAL VEM VIVER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202506240044
Publicação: 16/08/2024
Assunto: LEI
Nº Documento: 981/2024
Objeto: LEI N° 981/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. E m e n t a : F i x a s u b s í d i o s d o s Vereadores do Municipio d e Nova Olinda, Estado do Ceará, para quadriênio 2 0 2 5 / 2 0 2 8 e a d o t a o u t r a s providências.
Processo: 202506240042
Publicação: 02/07/2024
Assunto: LEI
Nº Documento:
Objeto: LEI N° 980/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024. - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE - APS POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE CO-FINANCIAMENTO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo: 202506240043
Publicação: 17/06/2024
Assunto: LEI
Nº Documento: 978/2024
Objeto: LEI Nº 978/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. (LDO ) DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202506240040
Publicação: 17/06/2024
Assunto: LEI
Nº Documento:
Objeto: LEI N° 978/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 202506240039
Publicação: 22/03/2024
Assunto: LEI
Nº Documento: 977/2024
Objeto: LEI N° 977/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. - ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DOS ANEXOS IV DA LEI N° 549/2007 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.