EDITAL Nº 005/2025. DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GESTORES ESCOLARES

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de

Educação, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, no artigo 11, § 1º,

da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, nos Decretos nº 10.959/2022, nº 11.882/2024 e nº

12.048/2024, nas Resoluções CD/FNDE/MEC nº 01/2024, nº 20/2024 e nº 21/2024, bem como em

conformidade com a Lei Municipal nº 848/2019 (com alterações das Leis nº 923/2022 e nº 944/2023),

torna pública a abertura de inscrições para formação de Banco de Gestores Escolares para provimento

de cargos em comissão da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Olinda, vinculados ao Regime

Próprio de Previdência Social – RPPS.